MEC anuncia que maior parte do R$ 1,99 bilhão liberado vai para universidades e institutos de ensino

MEC anuncia que maior parte do R$ 1,99 bilhão liberado vai para universidades e institutos de ensino

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30), em Brasília, que a
liberação pelo governo federal de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinada, principalmente,
para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão — o que
representa 58% do total.
Com isso, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades
que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Ao
todo, seguem bloqueados R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início do ano.
Veja, abaixo como será a distribuição dos recursos:
R$ 808 milhões para universidades
R$ 347 milhões para institutos federais
R$ 270 milhões para bolsas Capes
R$ 105 milhões para exames da educação básica (Inep)
R$ 290 milhões livros didáticos (PNLD)
R$ 169 milhões para outras despesas
R$ 11 milhões para INES, IBC e Fundaj
Contingenciamentos e cortes de bolsas

Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8
bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
A Defensoria Pública da União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das
verbas das universidades federais do Rio de Janeiro.
Bloqueios atingem de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades
federais, diz Andifes
Em 2 de setembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes)
anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em quatro anos.
A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, mesmo aqueles com boa avaliação e
que produzem pesquisas de ponta.

Fundo Petrobras

Os recursos anunciados nesta segunda não virão do Fundo da Petrobras, de acordo com
Weintraub. O fundo havia sido apresentado pelo Ministério da Economia como mais uma
fonte de recursos frente ao cenário de cortes orçamentários do governo federal.
Ele é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar
investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a
depositar o valor bilionário no Brasil.
Mas, segundo Weintraub, o uso de recursos do Fundo da Petrobras ainda depende de projeto
de lei que passará pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, os recursos do fundo
serão usados na educação fundamental, creches e pré-escolas.

Novas liberações

Na coletiva, o ministro da Educação afirmou que o governo deve fazer mais liberações de
recursos para a educação no final de outubro.
Segundo Weintraub, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso, deve haver
retomada da economia e aumento da arrecadação, permitindo liberar quase todo o recurso
que foi bloqueado em março.

Fonte: G1